Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:14

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:00

Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:23

Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet

crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:46

STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007

por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:43

É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária

Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:19

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:46

Liberação de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal não deve estar condicionada ao pagamento de multa

tratar-se de transporte rodoviário interestadual de passageiros, no regime de fretamento, sem prévia autorização e sem atender às formalidades exigidas em lei.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:50

Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 16355

pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.

Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.

tratar-se de transporte rodoviário interestadual de passageiros, no regime de fretamento, sem prévia autorização e sem atender às formalidades exigidas em lei.

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos